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27/09/2018 11:09
Sétima Onda do SEI! Bahia está no ar desde 17/09
A Sétima Onda do SEI! Bahia está no ar desde o dia 17 de setembro e finaliza o ciclo de processos sistêmicos incorporados à nova ferramenta de tramitação de processos adotada pelo Governo da Bahia. A Instrução 018/2018, publicada em 31 de agosto no Diário Oficial do Estado, normatiza as atividades constantes nessa nova onda, que abriga processos importantes como aposentadorias, realização de concursos públicos, progressões e promoções, entre outros processos.
A entrada em vigência dessa Onda significa que todos os processos previstos nela serão realizados, a partir de agora, exclusivamente pelo SEI! Bahia. Isso vai permitir que os próprios servidores deem entrada em processos que sejam do seu interesse e possam acompanhar toda a tramitação.
Um benefício adicional é que o SEI! Bahia vai eliminar a necessidade do uso do papel como suporte físico, o que vai reduzir custos e garantir maior agilidade. Eventuais dúvidas sobre o novo sistema podem ser dirimidas através do endereço eletrônico sacseibahia@uefs.br.
Confira a relação dos processos que compõem a Sétima Onda:
SÉTIMA ONDA - 17/09/2018
13º Salário: Requerimento - Inativos e Pensionistas
Ações Judiciais: Instrução / Cumprimento
Acordo de Cooperação: Chamamento Público - MROSC
Acordo de Cooperação: Dispensa de Chamamento Público - MROSC
Acordo de Cooperação: Inexigibilidade de Chamamento - MROSC
Alteração na Indicação dos Recursos Orçamentários ou Adicionais Custeadores da Despesa: Apostilamento (art. 135, inciso I, Lei nº 9.433/2005)
Aposentadoria: Concessão
Aposentadoria: Revisão
Apuração de Irregularidade: Processo Administrativo Disciplinar - Servidor Civil
Apuração de Irregularidade: Sindicância
Autorização: Servidor - Afastamento do País
Autos: Requerimento de Cópia - Inativos e Pensionistas
Bem Imóvel: Alienação - Doação
Bem Imóvel: Alienação - Leilão
Bem Imóvel: Aquisição - Doação
Bem Imóvel: Aquisição - Formalização por Dispensa de Licitação (art. 59, inciso VII, Lei nº. 9.433/2005)
Bem Imóvel: Locação - Aditamento
Bem Imóvel: Locação - Contratação por Dispensa de Licitação (art. 59, inciso VII, Lei nº. 9.433/2005)
Bem Imóvel: Outorga - Permissão de Uso por Chamamento Público
Bem Imóvel: Outorga - Permissão de Uso (Entidade Filantrópica ou Assistencial)
Bem Imóvel: Outorga - Autorização de Uso Eventual
Bem Imóvel: Outorga - Cessão de Uso para Entes da Administração Pública
Bem Imóvel: Outorga - Concessão - Direito Real de Uso
Capacitação: Plano Anual
Concurso Público: Edital de Inscrições
Concurso Público: Ingresso
Concurso Público: Requerimento
Concurso Público: Solicitação de Abertura
Consultoria Interna: Solicitação de Tecnologias de Gestão
Contracheque: Requerimento de Cópia - Inativos e Pensionistas
Contratação de Pessoal: REDA - Recurso
Contratação de Pessoal: Verificação - Acumulação de Cargo
Contribuição Previdenciária: Regularização
Contribuição Previdenciária: Restituição
Desenvolvimento Funcional: Progressões
Desenvolvimento Funcional: Promoções
Estágio: Definição de Quota - Plano Anual
Estrutura de Carreira e Remuneração: Normas
Estrutura Organizacional: Ato Normativo - Empresa Estatal
Estrutura Organizacional: Desbloqueio - Cargo em Comissão
Fornecedor: Recurso / Reconsideração / Reabilitação / Revisão
Funcionamento Organizacional: Padronização de Formulário
Funcionamento Organizacional: Portaria e Instrução Normativa
Informação / Recomendação: Requerimento Administrativo - Judiciário / Legislativo / Órgãos Autônomos
Instrutoria Interna: Pagamento
Licitação: Impugnação
Licitação: Recursos Administrativos
Material de Consumo Específico: Aquisição - Formalização por Licitação - Concorrência
Material de Consumo Específico: Aquisição - Formalização por Licitação - Convite
Material de Consumo Específico: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Presencial
Material de Consumo Específico: Aquisição - Formalização por Licitação - Tomada de Preço
Material de Consumo: Aquisição - Formalização por Licitação - Concorrência
Material de Consumo: Aquisição - Formalização por Licitação - Convite
Material de Consumo: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Presencial
Material de Consumo: Aquisição - Formalização por Licitação - Tomada de Preço
Material de Consumo: Registro de Preços - Termo de Inativação de Item
Material de Consumo: Registro de Preços - Troca de Marca
Material Permanente Específico: Aquisição - Formalização por Licitação - Concorrência
Material Permanente Específico: Aquisição - Formalização por Licitação - Convite
Material Permanente Específico: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Presencial
Material Permanente Específico: Aquisição - Formalização por Licitação - Tomada de Preço
Material Permanente: Aquisição - Formalização por Licitação - Concorrência
Material Permanente: Aquisição - Formalização por Licitação - Convite
Material Permanente: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Presencial
Material Permanente: Aquisição - Formalização por Licitação - Tomada de Preço
Material Permanente: Cessão / Permissão de Uso
Material Permanente: Doação
Material Permanente: Leilão
Material: Aditamento
Material / Equipamento / Gênero: Aquisição - Formalização por Inexigibilidade (art. 60, inciso l, Lei n° 9.433/2005)
Obras e Serviços de Engenharia / Arquitetura: Contratação - Formalização por Dispensa de Licitação (art. 59, inciso I, Lei nº 9.433/2005)
Organizações da Sociedade Civil: Acompanhamento / Monitoramento / Avaliação - MROSC
Organizações da Sociedade Civil: Prestação de Contas - MROSC
Pensão: Requerimento - Por Morte
Plano de Aquisição de TIC: Planejamento Anual
Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS): Apresentação de Proposta - MROSC
Programa de OS: Contrato de Gestão - Monitoramento e Avaliação
Programa de OS: Contrato de Gestão - Aditamento
Programa de OS: Nomeação de Conselheiros - Congeos
Programa de OS: Publicização de Serviços Públicos
Programa de OS: Qualificação
Programa de OS: Seleção e Contratação
Programa Primeiro Emprego: Pagamento
Projetos e Serviços de Engenharia / Arquitetura: Solicitação de Estudos e/ou Projetos
Projetos e Serviços de Engenharia / Arquitetura: Solicitação de Serviços de Sondagem e/ou Topografia
Recadastramento: Suspensão - Inativos e Pensionistas
Recurso: Descentralização de Crédito
Reembolso: Despesa - Inscrição em Evento Internacional
Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Reajuste / Revisão
Serviço: Contratação - Formalização por Dispensa de Licitação (art. 59, inciso XII, Lei nº 9.433/2005)
Serviço Comum: Contratação - Formalização por Licitação - Concorrência
Serviço Comum: Contratação - Formalização por Licitação - Convite
Serviço Comum: Contratação - Formalização por Licitação - Pregão Presencial
Serviço Comum: Contratação - Formalização por Licitação - Tomada de Preço
Serviço Específico: Contratação - Formalização por Licitação - Concorrência
Serviço Específico: Contratação - Formalização por Licitação - Convite
Serviço Específico: Contratação - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico
Serviço Específico: Contratação - Formalização por Licitação - Pregão Presencial
Serviço Específico: Contratação - Formalização por Licitação - Tomada de Preço
Serviço Específico: Registro de Preços - Negociação
Serviço Terceirizado: Contratação - Formalização por Licitação - Concorrência
Serviço Terceirizado: Contratação - Formalização por Licitação - Convite
Serviço Terceirizado: Contratação - Formalização por Licitação - Pregão Presencial
Serviço Terceirizado: Contratação - Formalização por Licitação - Tomada de Preço
Serviço: Contratação - Formalização por Inexigibilidade (art. 60, inciso ll, Lei nº 9.433/2005)
Servidor: Alteração e Retificação de Dados Funcionais
Servidor: Consignação
Servidor: Movimentações e Cessões
Software: Cessão de Direito de Uso
Termo de Colaboração: Chamamento Público - MROSC
Termo de Colaboração: Dispensa de Chamamento Público - MROSC
Termo de Colaboração: Inexigibilidade de Chamamento Público - MROSC
Termo de Cooperação: Descentralização de Créditos - Prestação de Contas
Termo de Fomento: Chamamento Público - MROSC
Termo de Fomento: Dispensa de Chamamento Público - MROSC
Termo de Fomento: Inexigibilidade de Chamamento Público - MROSC
Usuário Externo: Habilitação - SEI Bahia
Vantagens e Benefícios: Requerimento - Inativos e Pensionistas
Veículo: Pagamento - Licenciamento e Multa
Veículo: Registro de Preços - Adesão à Ata
